Processo
220367/20
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
03/04/2020 13:55
Autuado em
03/04/2020 13:55
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 447/2020 da Primeira Câmara, de 24/09/2020
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
14/09/2020
Acórdão de Parecer Prévio
447
/
2020
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020
Acórdão de Parecer Prévio
447
/
2020
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual
GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Gestor das Contas
GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Juntadas
Data
Descrição
18/12/2020 13:13
AR do ofício OPD - 1669/20 - GP
15/12/2020 12:03
AR do ofício OPD - 1669/20 - GP
14/12/2020 15:23
do Protocolo
767374/20
11/05/2020 11:11
Recibo de Petição Intermediária -
296231/20
, de 11/05/20 - Protocolo:
296231/20
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
27/10/2020
Ofícios Processuais Diversos
1669
/
2020
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
24/09/2020
2388
Acórdão de Parecer Prévio nº 447/2020
11/09/2020
2379
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
07/04/2020
2275
Termo de Distribuição de Processo nº 1281/2020
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
28/10/2020 19:49
DP
26/10/2020 10:02
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 1669/2020 -
20/09/2020 17:01
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 1026/2020 -
31/08/2020 16:53
GCFAMG
31/08/2020 16:15
SMPJTC
31/08/2020 11:12
4PC
Parecer nº 793/2020 - Prestação de contas anual. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas.
28/08/2020 16:43
SMPjTC
06/04/2020 07:39
CGM
Instrução nº 3168/2020 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
03/04/2020 13:55
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1281/2020 -
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